TRE/SP condena prefeito de Sabino a mais de quatro anos de prisão por compra de votos

O prefeito foi condenado á pena de quatro anos e dois meses de reclusão, além de multa, pelos crimes de corrupção de menores e compra de votos

CCJ rejeita admissibilidade da PEC do Terceiro Mandato

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Projeto reduz tributos de cooperativas de transporte

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Pleno vota hoje lista de juízes para cargos de ministro do TST

Joaquim Barbosa indefere liminar em HC a empresário alemão acusado de estelionato

STJ terá duas publicações especializadas em Direito

CAM-CCBC promove webinar para discutir o cenário da arbitragem internacional na América Latina

Evento online acontecerá no dia 18 de março. A inscrição é gratuita.

TST determina que greve dos funcionários dos Correios é abusiva

Decisão exige fim da paralisação e retorno dos servidores aos postos de trabalho

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Prescrição. Diferenças de Complementação de Aposentadoria

Recurso de Revista.

Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil. Danos morais e materiais.

Improcedência em primeiro grau. Inconformismo do autor. Injusta agressão física.

Ex-banqueiro Edemar Cid Ferreria deverá deixar mansão

Aduz que, embora ocupe o imóvel, em abuso de suas condições de sócia da Atalanta e de locatária, não pagou os devidos alugueres desde o primeiro vencimento.

Justiça manda Correios cancelarem edital de agências franqueadas

Os Correios ainda poderão recorrer da decisão.